O registro do desenho industrial tem a mesma importância dos registros de marcas e patentes. Ele formaliza e reconhece legalmente um desenho ou modelo industrial, conferindo ao seu titular o direito exclusivo de utilizá-lo e reproduzi-lo.
A partir do desenho industrial, é possível diferenciar seus produtos, dando a eles características únicas, que os tornam exclusivos no mercado.
Confira a seguir um pouco mais sobre o que é o desenho industrial e o impacto que o seu registro tem sobre a sua marca.
O que é desenho industrial?
O desenho industrial, conforme o art. 95, da LPI, é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
De modo mais simplificado, trata-se da parte visual e estética de um produto que o torna único e diferenciado no mercado.
Existem duas categorias de desenho industrial, que vamos apresentar a seguir.
Tridimensional
É a forma plástica ornamental de um objeto que possui altura, largura e profundidade. Alguns exemplos são: móveis, calçados, jóias, veículos, embalagens, entre outros.
Bidimensional
Consiste no conjunto ornamental de linhas e cores que possui apenas duas dimensões: altura e largura. Alguns exemplos destes produtos são: estampas, ornamentos, sinais gráficos, padrões de superfície, fontes tipográficas, interfaces gráficas do usuário ou qualquer outro tipo destinado à ornamentação de superfícies.
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Registrar é investir na sua marca
Conforme já vimos, o registro do desenho industrial é fundamental para resguardar o investimento em criatividade e inovação das empresas e garantir que elas possam competir de forma justa no mercado.
A importância deste registro está diretamente relacionada à proteção da identidade visual e estética dos produtos de uma empresa. O desenho industrial é uma parte essencial da estratégia de diferenciação de uma marca, pois é por meio dele que os consumidores reconhecem e identificam os produtos de uma empresa no mercado. Quando um desenho industrial não é devidamente protegido, ele fica sujeito à cópia e à reprodução por concorrentes desonestos, o que pode prejudicar a reputação e a imagem da marca no mercado.
Além disso, proteger os desenhos e modelos industriais criados por uma empresa, garante que seu investimento em pesquisa, design e desenvolvimento seja devidamente reconhecido e recompensado. Isso contribui para o estímulo à inovação e para o fortalecimento da competitividade das empresas no mercado.
Com o registro do desenho industrial, o titular tem segurança jurídica, ao evitar infrações de direitos autorais. Esta medida traz mais tranquilidade e confiança para a empresa atuar no mercado de forma segura e sustentável.
Outro ponto positivo é a inovação e exclusividade que o registro traz aos seus produtos, resultando em destaque no mercado e alcance de mais consumidores.
Aumento das vendas, da fidelização dos clientes e da participação de mercado da empresa, são pontos que valorizam a sua marca, e contribui para o seu sucesso e crescimento a longo prazo, a partir do registro do desenho industrial.
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