Assegurar o registro da sua marca é fundamental para garantir o bom posicionamento dela no mercado. Durante esse processo, no entanto, você pode enfrentar algumas objeções que podem comprometer esse registro.
No artigo de hoje vamos abordar sobre o que são essas objeções e como se defender delas. Acompanhe a seguir.
O que é oposição de marca?
A oposição acontece quando uma terceira parte formaliza seu desejo de bloquear o registro da sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
É importante ficar atento ao prazo: o opositor tem 60 dias corridos, contados a partir da publicação do seu pedido de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI), para se defender.
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Possíveis alegações para o indeferimento
Existem várias razões pelas quais um pedido de indeferimento pode ser solicitado. Abaixo, destacamos três dos principais motivos:
Marca idêntica a outra
Em primeiro lugar, quando sua marca é idêntica a uma já registrada, o opositor pode alegar que isso gera confusão entre os consumidores.
É importante lembrar que, embora o INPI assegure a exclusividade ao primeiro registrante, existe uma exceção: se a parte que faz a oposição provar que utilizou a marca semelhante de boa-fé, por, pelo menos, seis meses antes do seu registro, poderá solicitar a exclusividade junto do processo de oposição.
Marca igual à outra
Além disso, na situação em que sua marca é idêntica a outra previamente registrada, é crucial avaliar critérios como as atividades e produtos das empresas envolvidas. Analisar estes fatores cuidadosamente, é um passo determinante para o resultado da oposição.
Marca semelhante ao nome da empresa
Além dos pontos anteriores, conforme as diretrizes do INPI, não é permitido usar sinais ou expressões que imitem o nome empresarial de outra marca. Caso isso ocorra, existe a possibilidade de que a outra parte apresente uma oposição.
Como defender a sua marca da oposição?
Apesar das diversas razões que podem motivar uma oposição, é possível adotar algumas estratégias eficazes para se defender e maximizar suas chances de sucesso. Veja algumas dicas a seguir:
Busque Apoio Jurídico
Para evitar complicações no registro da sua marca, contar com a orientação de um advogado ou uma empresa especializada, que possa guiar você durante todo o processo, é fundamental.
Ter essa assistência pode fazer uma diferença significativa na maneira como você aborda o processo.
Avalie o Pedido de Oposição
Se alguém apresentar um pedido de oposição, analise cuidadosamente as razões alegadas. Verifique, por exemplo, se existe semelhança entre suas atividades comerciais e os produtos oferecidos pelo opositor.
Prepare sua Defesa
Com as informações obtidas, elabore uma defesa sólida com a ajuda de seu representante jurídico. Essa defesa deve incluir uma análise técnica e detalhada que justifique a pertinência do registro da sua marca.
Após apresentar a sua defesa, o processo será enviado ao INPI, onde sua solicitação será avaliada. Se necessário, é possível interpor recurso em resposta à decisão.
Por fim, é importante destacar que tanto o pedido de oposição quanto o registro de marcas são fundamentais para proteger sua marca no mercado. Portanto, realizar esses passos com cuidado, garantirá segurança da sua identidade comercial.
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